Os suplementos alimentares passarão a ser tratados como categoria única de produtos, o que vai tornar mais enxuta e segura a regulamentação sobre o tema no Brasil. De modo geral, a proposta é reunir em um só conjunto de normas toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes desses produtos.

A iniciativa é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, junto com o setor regulado e entidades interessadas no assunto, está promovendo uma ampla revisão das atuais normas que devem ser seguidas pela indústria.

Para cumprir essa meta, o órgão realizou, entre janeiro e abril deste ano, seis consultas públicas para receber contribuições e sugestões das empresas, governo, universidades, entidades de defesa do consumidor e sociedade em geral. Os principais resultados e análises das consultas foram apresentados para aproximadamente 120 pessoas nesta segunda-feira (11), entre 9h e 17h, no auditório da Anvisa, em Brasília.

Na abertura do evento, o diretor-presidente do órgão, Jarbas Barbosa, ressaltou que o processo de revisão das normas foi intenso e longo, mas que trará benefícios para o setor. “Depois de conviver com vários problemas relacionadas aos suplementos alimentares, agora caminhamos para um novo marco regulatório”, disse Barbosa.

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