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Consulta pública sobre Avaliação da qualidade, segurança e eficácia de vacinas de RNA mensageiro na prevenção de doenças infecciosas: considerações regulatórias

O documento sobre Avaliação da qualidade, segurança e eficácia de vacinas de RNA mensageiro na prevenção de doenças infecciosas: considerações regulatórias, está aberto para receber comentários  na página web da OMS: https://www.who.int/health-topics/biologicals#tab=tab_1  (role para baixo, à direita, e você encontrará “Call for comments”.)

O link para o documento é : https://cdn.who.int/media/docs/default-source/biologicals/call-for-comments/bs.2021.bs2402_who-regulatory-considerations-for-mrna-vaccines_final.pdf?sfvrsn=c8623b32_5.

Por favor, envie seus comentários utilizando o seguinte formulário: https://cdn.who.int/media/docs/default-source/biologicals/call-for-comments/comment_form_bs-2402_rna_2nd-pc_-9-july-2021-tz.doc?sfvrsn=65f0dc8d_5.

 

Comentários devem ser enviados ao Dr. Tiequn Zhou em zhout@who.int antes de 17 de setembro de 2021.  

 

 
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Anvisa é reeleita membro do Comitê Gestor do ICH

A Anvisa foi reeleita, na manhã desta quinta-feira (3/6), como membro do Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). A decisão foi tomada pela Assembleia do ICH, com a presença de autoridades reguladoras e associações da indústria de todo o mundo.

O ICH é uma iniciativa que reúne autoridades regulatórias e a indústria farmacêutica para discutir aspectos científicos e técnicos do desenvolvimento e registro de produtos farmacêuticos.

Também foram reeleitas para um novo mandato de três anos as autoridades reguladoras da China e da Coreia do Sul, que, ao lado do Canadá, EUA, Japão, Suíça e União Europeia, além de associações internacionais da indústria, formam o Comitê Gestor do ICH.

É função do Comitê Gestor propor à Assembleia a deliberação dos temas prioritários para harmonização e treinamento, a supervisão dos grupos de trabalho, bem como as decisões de governança do Conselho.

A Anvisa permanece sendo a única autoridade da América Latina que é membro regulador do ICH. São 48 especialistas da Agência distribuídos em 28 grupos de trabalho, com a finalidade de discutir a harmonização de temas regulatórios como a eficácia, a segurança e a qualidade de medicamentos.

Esta eleição reafirma o compromisso da Anvisa em desenvolver suas atividades de cooperação e coordenação internacional com transparência, sempre alinhada às melhores práticas internacionais.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-e-reeleita-como-do-membro-do-comite-gestor-do-ich

 
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COVID-19 destaca a necesidade de fortalecer as autoridades regulatórias nacionais na América Latina e Caribe

[Notícia original na página da OPAS]

O relatório [disponível em inglês e espanhol] extrai lições de instituições na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba e México que monitoram a segurança, qualidade e eficácia de medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde

Washington D.C., 26 de abril de 2021 (OPAS) –  A pandemia de COVID-19 destacou a necessidade urgente de fortalecer as autoridades reguladoras nacionais na América Latina e no Caribe para garantir a segurança, qualidade e eficácia de novos medicamentos, vacinas e dispositivos médicos, revelou um novo relatório publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

“Durante a pandemia, vimos a rápida implantação de ensaios clínicos, a introdução de novos e readaptados tratamentos e agora o desenvolvimento e uso de novas vacinas, muitas delas baseadas em plataformas tecnológicas inovadoras e revolucionárias”, afirmou o subdiretor da OPAS, Jarbas Barbosa. “Ao longo desses processos, o papel das autoridades reguladoras como instituições independentes baseadas na ciência provou ser mais crítico do que nunca.”

O relatório mostra que as autoridades regulatórias nacionais variam substancialmente em sua capacidade de avaliar produtos e tecnologias médicas e extrai lições de melhoria de seis instituições da região, que a OPAS designou como Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência (ARNR). Essas autoridades são ANMAT (Argentina), ANVISA (Brasil), ISP (Chile), INVIMA (Colômbia), CECMED (Cuba) e COFEPRIS (México).

As principais conclusões são:

  • Fortes capacidades regulatórias são resultado de amplas estruturas legais e organizacionais, que dão às agências reguladoras nacionais independência técnica e fortes mandatos para monitorar e sancionar aprovações de produtos farmacêuticos dentro de suas jurisdições;
  • As recentes reformas nas autoridades reguladoras nacionais melhoraram significativamente o acesso aos medicamentos e a transparência;
  • Os recursos financeiros e humanos das autoridades reguladoras nacionais permaneceram relativamente estáveis ​​durante os últimos cinco anos na América Latina, enquanto o mercado farmacêutico aumentou em valor, volume e complexidade de produtos médicos.
  • A fabricação de produtos médicos cada vez mais complexos exige maior vigilância e controle. A vigilância pós-comercialização e a farmacovigilância são uma potencial fraqueza dos sistemas.
  • Avanços por parte das autoridades reguladoras nacionais ajudaram a catalisar melhorias em outros países e regiões. A criação do sistema regulatório caribenho e do sistema de trabalho conjunto da América Central refletem uma melhora na capacidade regulatória.

O relatório levanta preocupações sobre a “falta limitada ou total de estruturas legais e organizacionais para os sistemas regulatórios em vários países” e incentiva os países com menos capacidade a confiar, sempre que possível, nas avaliações e aprovações já realizadas por uma ou mais agências regulatórias nacionais.

O documento também destaca as medidas emergenciais que as autoridades têm aplicado desde o início da pandemia para melhorar o acesso a tecnologias de saúde essenciais para responder e mitigar a COVID-19. “No entanto, a busca por acelerar o acesso, ao mesmo tempo em que salvaguarda a segurança, eficácia e qualidade dos produtos, criou pressão nas autoridades regulatórias nacionais”, disse Barbosa.

Em 2010, os países membros da OPAS adotaram uma resolução que chama ao fortalecimento dos sistemas regulatórios – a primeira do gênero para a Organização Mundial da Saúde (OMS). A resolução estabeleceu sistemas regulatórios como uma prioridade de saúde pública e ressaltou a necessidade de garantir que os produtos médicos atendam aos padrões internacionais e sejam baratos e acessíveis.

“A Região das Américas fez grande progresso no fortalecimento das autoridades reguladoras nacionais na última década, mas o trabalho deve continuar”, ressaltou o subdiretor da OPAS. “O fortalecimento dos sistemas regulatórios requer tempo e comprometimento, e requer liderança nacional para sua sustentabilidade.”

Links

Relatório: Fortalecimiento de los sistemas regulatorios en la Región de las Américas. Resumen de las enseñanzas obtenidas de las autoridades regulatorias nacionales de referencia regional

Lanzamiento virtual de “Fortalecimiento del sistema regulatorio en las Américas: Lecciones aprendidas de las Autoridades Reguladoras Nacionales de Referencia Regional”  (AUDIO ORIGINAL)

Lanzamiento virtual de “Fortalecimiento del sistema regulatorio en las Américas: Lecciones aprendidas de las Autoridades Reguladoras Nacionales de Referencia Regional” (AUDIO ESPAÑOL)

 

 
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OMS: Alerta de Productos Médicos N°2/2021: Vacuna COVID-19 BNT162b2 falsificada

Vacuna COVID-19 BNT162b2 falsificada identificada en la región Panamericana de la OMS

26 de marzo de 2021

Alerta de producto médico

Resumen de la alerta

Esta alerta de la OMS sobre productos médicos se refiere a la vacuna COVID-19 falsificada, identificada como “BNT162b2”, detectada en México en febrero de 2021 y cuya falsificación se ha confirmado recientemente a la OMS. El producto falsificado fue suministrado y administrado a pacientes fuera de los programas de vacunación autorizados.

Esta vacuna COVID-19 falsificada puede seguir en circulación en la región y puede seguir ofreciéndose a pacientes fuera de los programas de vacunación autorizados.

El análisis de laboratorio del contenido de los productos falsificados está pendiente y esta alerta se actualizará tan pronto como los resultados estén disponibles.

La vacuna COVID-19 genuina BNT162b2 está indicada para la inmunización activa para prevenir la COVID-19 causada por el virus del SARS-CoV-2, en individuos de 16 años o más. El uso de las vacunas COVID-19 auténticas debe ser conforme a las orientaciones oficiales de las autoridades reguladoras nacionales.

Las vacunas COVID-19 falsificadas suponen un grave riesgo para la salud pública mundial y suponen una carga adicional para la población vulnerable y los sistemas sanitarios. Es importante identificarlas y retirarlas de la circulación.

Se confirma que el producto identificado en esta Alerta es falsificado porque falsea deliberadamente/ fraudulentamente su identidad, composición o procedencia:

  • El fabricante genuino de la vacuna COVID-19 BNT162b2 ha confirmado que no ha fabricado el producto.
  • El número de lote y las fechas de caducidad están falsificados.
  • Los viales de vidrio y la etiqueta son diferentes de los viales auténticos de la Vacuna COVID-19 BNT162b2

 

Tabla 1: Información del producto de la alerta de productos médicos de la OMS N°2/2021

Consejos a las autoridades reguladoras y al público en general

La OMS pide que se aumente la vigilancia en las cadenas de suministro de los países y regiones que puedan verse afectados por esos productos falsificados. El aumento de la vigilancia debe incluir hospitales, clínicas, centros de salud, mayoristas, distribuidores, farmacias y cualquier otro proveedor de productos médicos.

Todos los productos médicos deben obtenerse de proveedores autorizados/licenciados y fiables. La autenticidad y el estado físico de los productos deben ser cuidadosamente comprobados. Busque el consejo de un profesional de la salud en caso de duda.

Si está en posesión de los productos falsificados mencionados, por favor no los use.

Si ha utilizado estos productos, o ha sufrido una reacción/evento adverso tras utilizarlos, se recomienda que busque inmediatamente el consejo médico de un profesional sanitario cualificado, y que informe del incidente a las Autoridades Reguladoras Nacionales/Centro Nacional de Farmacovigilancia.

Se aconseja a las autoridades sanitarias pertinentes que notifiquen inmediatamente a la OMS si descubren estos productos falsificados en su país. Si tiene alguna información relacionada con la fabricación, distribución o suministro de estos productos, póngase en contacto con el Sistema de Vigilancia y Monitoreo Mundial de la OMS a través de rapidalert@who.int

Tabla 2: Fotografías del producto de la alerta de productos médicos de la OMS N°2/2021

 

Sistema OMS de Vigilancia y Seguimiento de

Productos Médicos de Calidad Subestándar y Falsificados

Para más información, diríjase a nuestro sitio web: el Sistema de Vigilancia y Monitoreo Mundial de la OMS

Correo electónico: rapidalert@who.int

Fuente: https://www.who.int/es/news/item/26-03-2021-medical-product-alert-n-2-2021-falsified-covid-19-vaccine-bnt162b2

 
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55th WHO Expert Committee on Specifications for Pharmaceutical Preparations

Publicação original em inglês:

The 55th WHO Expert Committee on Specifications for Pharmaceutical Preparations (ECSPP) is now available at: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/340323/9789240020900-eng.pdf. It will be included on the agenda and presented to the 149th session of the WHO Executive Board.

Important to mention that the chapter 9  “Regulatory guidance and model schemes”  of such document includes:

  • WHO Certification Scheme on the quality of pharmaceutical products moving in international commerce (page 205)
  • Good reliance practices in the regulation of medical products (page 237)
  • Good regulatory practices in the regulation of medical products (page 269)
  •  Update on WHO-listed authorities (page 40)
 
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31era edición del programa de Webinars de RedETSA – Base de costos unitarios en salud

Estimados,

Tenemos el agrado de invitarlos a la 31era edición del programa de Webinars de RedETSA, el próximo viernes, 19 de marzo, a las 2pm, horario de Washington DC.  

El Lic Alfredo Palacios, del Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), de Argentina, dará una presentación sobre “Base de costos unitarios en salud.  La presentación tendrá lugar en español, sin traducción.

El link de WebEx que utilizaremos es el siguiente:

Por favor, siéntanse libres de difundir esta invitación a todos aquellos a quienes pueda serles de interés.

Contamos con su presencia.

Saludos cordiales,

Secretariado de RedETSA

 
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Diretora da OPAS informa líderes do PROSUR sobre fornecimento de vacinas

25 fev 2021

“Ainda estamos muito atrás de onde deveríamos estar como Região”, afirmou Carissa F. Etienne

Washington D.C., 25 de fevereiro de 2021 – A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, informou nesta quinta-feira (25) aos líderes do PROSUR, o Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul, sobre o fornecimento de vacinas contra a COVID-19 e avanços nas compras. “A OPAS compartilha de suas grandes preocupações com a equidade no acesso às vacinas, especialmente para os intermediários e países de baixa renda e continuaremos defendendo fortemente os países da América Latina e Caribe.” (…)

Mais informações disponiveis pelo link https://www.paho.org/pt/noticias/25-2-2021-diretora-da-opas-informa-lideres-do-prosur-sobre-fornecimento-vacinas

 

 
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WHO lists 2 additional COVID-19 vaccines for emergency use and COVAX roll-out: AstraZeneca/Oxford-developed vaccines to reach countries in the coming weeks

PRESS RELEASE

WHO lists 2 additional COVID-19 vaccines for emergency use and COVAX roll-out

 AstraZeneca/Oxford-developed vaccines to reach countries in the coming weeks

Geneva, 15 February 2021 – The World Health Organization (WHO) today listed two versions of the AstraZeneca/Oxford COVID-19 vaccine for emergency use, giving the green light for these vaccines to be rolled out globally through COVAX. The vaccines are produced by AstraZeneca-SKBio (Republic of Korea) and the Serum Institute of India.

WHO’s Emergency Use Listing (EUL) assesses the quality, safety and efficacy of COVID-19 vaccines and is a prerequisite for COVAX Facility vaccine supply. It also allows countries to expedite their own regulatory approval to import and administer COVID-19 vaccines.

“Countries with no access to vaccines to date will finally be able to start vaccinating their health workers and populations at risk, contributing to the COVAX Facility’s goal of equitable vaccine distribution,” said Dr Mariângela Simão, WHO Assistant-Director General for Access to Medicines and Health Products.

‘But we must keep up the pressure to meet the needs of priority populations everywhere and facilitate global access. To do that, we need two things – a scale-up of manufacturing capacity, and developers’ early submission of their vaccines for WHO review.”

The WHO EUL process can be carried out quickly when vaccine developers submit the full data required by WHO in a timely manner. Once those data are submitted, WHO can rapidly assemble its evaluation team and regulators from around the world to assess the information and, when necessary, carry out inspections of manufacturing sites.

In the case of the two AstraZeneca/Oxford vaccines, WHO assessed the quality, safety and efficacy data, risk management plans and programmatic suitability, such as cold chain requirements. The process took under four weeks.

The vaccine was reviewed on 8 February by WHO’s Strategic Advisory Group of Experts on Immunization (SAGE), which makes recommendations for vaccines’ use in populations (i.e. recommended age groups, intervals between shots, advice for specific groups such as pregnant and lactating women). The SAGE recommended the vaccine for all age groups 18 and above.

The AstraZeneca/Oxford product is a viral vectored vaccine called ChAdOx1-S [recombinant]. It is being produced at several manufacturing sites, as well as in the Republic of Korea and India. ChAdOx1-S has been found to have 63.09% efficacy and is suitable for low- and middle-income countries due to easy storage requirements.

WHO emergency use listing

The emergency use listing (EUL) procedure assesses the suitability of novel health products during public health emergencies. The objective is to make medicines, vaccines and diagnostics available as rapidly as possible to address the emergency, while adhering to stringent criteria of safety, efficacy and quality. The assessment weighs the threat posed by the emergency as well as the benefit that would accrue from the use of the product against any potential risks.

The EUL pathway involves a rigorous assessment of late phase II and phase III clinical trial data as well as substantial additional data on safety, efficacy, quality and a risk management plan. These data are reviewed by independent experts and WHO teams who consider the current body of evidence on the vaccine under consideration, the plans for monitoring its use, and plans for further studies.

As part of the EUL process, the company producing the vaccine must commit to continue to generate data to enable full licensure and WHO prequalification of the vaccine. The WHO prequalification process will assess additional clinical data generated from vaccine trials and deployment on a rolling basis to ensure the vaccine meets the necessary standards of quality, safety and efficacy for broader availability.

WHO also listed the Pfizer/BioNTech vaccine for emergency use on 31 December 2020.

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Media contacts:

mediainquiries@who.int

Source: https://worldhealthorganization.cmail19.com/t/ViewEmail/d/5B68A476D68F6C052540EF23F30FEDED/B6510F5CB331C02F9E794568BD214575