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Reunião Anual das Autoridades Nacionais de Referência Regionais da OPAS / OMS (ARNr)

Entre 26 e 27 de Abril, as autoridades reguladoras de medicamentos de Argentina (ANMAT), Brasil (ANVISA), Canadá (Health Canada), Chile (ISP), Colômbia (INVIMA), Cuba (CECMED), Estados Unidos (USFDA ) e México (COFEPRIS) se reúnem na cidade de Santiago, Chile. Até o momento, essas são as autoridades consideradas de nível IV na região das Américas.

Nesta ocasião, será feita uma revisão do estado de avanço dos projetos prioritários comprometidos na última reunião de ARNr realizada em dezembro de 2017, em Washington DC, Estados Unidos. Além disso, a agenda inclui a revisão de atividades de cooperação das ARNr com outras autoridades da região que não têm o mesmo nível de desenvolvimento, avaliação dos progressos realizados na implementação da ferramenta Global de avaliação de ARN da Organização Mundial de Saúde (OMS), e a apresentação de temas de interesse ou preocupação para as ARNs, a fim de identificar ações futuras, além de preparar o Plano de Trabalho para os anos 2018-2019.

A reunião pode ser acompanhada pelo link http://www.ispch.cl/reunionarn

Programa de atividades

Mais informações sobre a Reunião Anual no Chile estão disponíveis através do link http://www.ispch.cl/arns


Sistema de Avaliação das Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos

A designação de ARN de Referência Regional (ARNr) corresponde às Autoridades Reguladoras que atingem o nível IV de um sistema de classificação por meio de avaliação baseada em indicadores contidos na ferramenta de coleta de dados, que é baseada nas recomendações da Organização Mundial da Saúde para o fortalecimento dos órgãos reguladores.

Uma ARNr de nível IV representa que a autoridade é competente e eficiente na execução das funções de regulação sanitária recomendadas pela OPAS / OMS para garantir a eficácia, segurança e qualidade dos medicamentos.

Um de seus objetivos é apoiar a Organização Pan-Americana da Saúde no fortalecimento das atividades de outras autoridades reguladoras nacionais na Região.

Mais informações sobre o Sistema de Avaliação das Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos disponíveis aquí.

 
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FDA new report: CDER’s Drug Safety Priorities 2017

FDA released the Center For Drug Evaluation and Research (CDER) Drug Safety Priorities 2017 annual report. The report describes CDER’s work in 2017 to enhance drug safety for the American public, including safety surveillance and oversight of marketed drug products, the importance of real-world evidence to help advance drug safety science, new tools and approaches for fighting the opioid crisis, safety oversight for generic drugs, efforts to reduce preventable harm from medications, compounded drugs – continuing regulatory and oversight efforts, and diverse strategies, tools and services for communicating drug safety. REPORT

The report describes many ways CDER worked in 2017 to enhance drug safety for the American public. These include:

  • Safety surveillance and oversight of marketed drug products
  • The importance of real-world evidence to help advance drug safety science:
  • New tools and new approaches for fighting our Nation’s opioid crisis
  • Safety oversight for generic drugs
  • Efforts to reduce preventable harm from medications
  • Compounded drugs – continuing regulatory and oversight efforts
  • Diverse strategies, tools, and services for communicating drug safety

Source: FDA Voice.

 
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Anvisa: Novos genéricos aprovados para comercialização no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concede o aval para a comercialização de quatro (4) medicamentos genéricos inéditos no Brasil. Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto que fará parte do arsenal terapêutico utilizado para o tratamento de pessoas vivendo com HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial, também conhecida como pressão alta. De acordo com a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH), essa doença é muito comum, acometendo uma em cada quatro pessoas adultas. Neste caso, a empresa detentora do registro no país é a EMS S/A.

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária. A empresa detentora do registro é a EMS S/A.

Completando a lista dos quatro medicamentos genéricos inéditos aprovados pela Anvisa, está o Undecilato de Testosterona. Esse produto terá uso em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário. A detentora do registro desse medicamento, no Brasil, é Eurofarma Laboratório S/A.

A aprovação desses registros foi publicada nesta segunda (23), no Diário Oficial da União (DOU).

Preço acessível

Para a Anvisa, a incorporação de novos genéricos é importante porque amplia o acesso dos pacientes a medicamentos com um custo mais acessível. Pela legislação brasileira, esse tipo de produto deve ser disponibilizado no mercado com um desconto de, pelo menos, 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa.

É importante destacar que o produto genérico é bastante vendido no mercado nacional. Somente em 2016, foram comercializadas 1,46 bilhão de embalagens de genéricos no Brasil. Essa quantidade representou 32,4% de todas as vendas efetuadas no ano, de acordo com informações da segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado do pela Anvisa em 2017.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/rss/-/asset_publisher/Zk4q6UQCj9Pn/content/id/4337807 

 
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FDA released new Q7 Good Manufacturing Practice Guidance for Active Pharmaceutical Ingredients, Questions and Answers. Guidance for Industry

FDA announced the availability of a final guidance for industry entitled ‘‘Q7 Good Manufacturing Practice Guidance for Active Pharmaceutical Ingredients: Questions and Answers.’’  This guidance was prepared under the auspices of the International Council for Harmonisation (ICH), formerly the International Conference on Harmonisation, and is  intended to clarify uncertainties due to the interpretation of certain sections of ICH Q7 and to help ensure that all active pharmaceutical ingredients (APIs) meet the standards for quality and purity they purport or are represented to possess.

Go to Q7 using this link:  https://www.fda.gov/downloads/Drugs/GuidanceComplianceRegulatoryInformation/Guidances/UCM605076.pdf

 
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Perú: Digemid avanza hacia su calificación internacional como ente regulador que garantiza medicamentos de calidad

La Dirección General de Medicamentos, Insumos y Drogas (Digemid) del Ministerio de Salud (Minsa) viene optimizando sus procesos internos para alcanzar el reconocimiento como ¨Autoridad Reguladora Nacional de Referencia Regional para medicamentos y productos biológicos Nivel IV¨, la más alta calificación que otorga la Organización Panamericana de la Salud (OPS/OMS) por garantizar la eficacia, seguridad y calidad de los medicamentos.

Dicha certificación facilitará el intercambio de información pública en el marco de las legislaciones nacionales vigentes, el establecimiento de mecanismos de común acuerdo que permitan favorecer los procesos del reconocimiento mutuo entre las autoridades reguladoras y participar en los procesos de aseguramiento de la calidad y eficacia de los productos comprados por la OPS en nombre de los países.

Además, permitirá apoyar en las actividades de fortalecimiento de otras autoridades reguladoras nacionales de la región así como implementar el “Acuerdo Interinstitucional de Cooperación de las Autoridades Sanitarias de los Países de la Alianza del Pacifico”, en los procesos de registro sanitario y certificación de buenas prácticas en manufactura.

Durante una reunión con representantes de la OPS/OMS, la ministra Silvia Pessah, sostuvo que el reconocimiento de Digemid como Autoridad Nacional de Productos Farmacéuticos ha significado esfuerzos desde años anteriores. Por ello, señaló que es muy importante culminar en breve plazo este proceso que incluirá la simplificación de procedimientos administrativos, el fortalecimiento del recurso humano, la articulación con los programas de inmunizaciones y de epidemiología, entre otros.

La OPS fomenta esta iniciativa en las Américas, realizando procesos de evaluación a cargo de expertos y a los cuales los países se presentan de manera voluntaria, para que luego de exhaustivos procedimientos de consulta y aprobación, se confiera esta calificación que permite a las instituciones reguladores ser reconocidas a nivel internacional.

Más informaciones por el enlace http://www.digemid.minsa.gob.pe/main.asp?Seccion=3&IdItem=2127

 
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El Salvador: La Dirección Nacional de Medicamentos y el Colegio de Químicos y Farmacéuticos de El Salvador firman convenio de cooperación aplicado a la regulación farmacéutica y el uso racional de los medicamentos

La Dra. Reina Leonor Morales de Acosta,  Directora Nacional de Medicamentos y el Lic. Juan Ernesto Machón, Presidente del Colegio de Químicos y Farmacéuticos de El Salvador, firmaron este día un Convenio de Cooperación interinstitucional con el fin de alcanzar y mantener una mejor ejecución de sus responsabilidades, especialmente aquellas relacionadas al ámbito científico y académico aplicado a la regulación farmacéutica.

El convenio también incluye la cooperación en aspectos relacionados a la promoción de la regulación farmacéutica y su reglamentación, y en particular a la promoción del uso racional de los medicamentos.

En este instrumento se acuerda establecer un mecanismo de cooperación técnica y logística entre las instituciones firmantes, con el fin de alcanzar los objetivos planteados, entre los cuales se incluye la capacitación y realización de actividades científicas y académicas. Para ello se elaborará un plan de trabajo de manera conjunta entre las partes.

Ambas instituciones coordinaran la realización de los eventos y actividades necesarias que proporcionen resultados científicos y académicos. Estos resultados deberán estar encaminados a robustecer y fortalecer las capacidades regulatorias y educativas en el tema farmacéutico-sanitario.

Además, las instituciones firmantes serán responsables de la difusión de los resultados producto de dichas actividades  científicas y académicas relacionadas al objeto del presente convenio.

Más informaciones por el enlace:  http://www.medicamentos.gob.sv/index.php/es/secciones-m/noticias-dnm/257-convenio-interinstitucional

 
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COFEPRIS aprueba cuatro sustancias activas que permiten introducir al mercado 50 medicamentos de calidad, seguros y de bajo costo.

“El mercado de genéricos en México ha permitido ahorros por 26 mil 102 millones de pesos”

El Secretario de Salud, José Narro Robles, encabezó el lanzamiento del Décimo Sexto Paquete de Medicamentos Genéricos, dentro del cual se liberaron cuatro sustancias activas que permiten introducir al mercado 50 medicamentos de calidad, seguros y de bajo costo.

Acompañado por el titular de la Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios (COFEPRIS), Julio Sánchez y Tépoz, y los presidentes de la Asociación Nacional de Fabricantes de Medicamentos y de la Cámara Nacional de la Industria Farmacéutica, Dagoberto Cortés Cervantes y Guillermo Funes Rodríguez, respectivamente, Narro Robles subrayó que el mercado de genéricos ha permitido ahorros por 26 mil 102 millones de pesos.

Precisó que con la Estrategia de Liberación de Medicamentos Genéricos para el Ahorro de las Familias, se ofrecen fármacos de calidad a bajo costo, para atender las principales enfermedades que aquejan a la población.

“El programa fue creado para ayudar a las instituciones públicas, a las personas y a la economía de las familias”, puntualizó.

El titular de Salud reiteró su compromiso y apoyo a la industria farmacéutica nacional en el desarrollo de medicamentos innovadores y en la introducción de genéricos al mercado.

En su intervención, el titular de la Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios, Julio Sánchez y Tépoz, informó que las cuatro nuevas sustancias disponibles son: Etoricoxib; Darunavir; Emtricitabina/Tenofovir y Nevirapina.  De éstas, se liberaron 13 registros sanitarios, mientras que los 37 restantes corresponden a 17 sustancias activas previamente liberadas.

De las cuatro sustancias liberadas, una corresponde a un analgésico antiinflamatorio y los otros tres son antirretrovirales. Con su introducción al mercado de genéricos, se espera reducir entre 20 y 60 por ciento el costo de los medicamentos.

Sánchez y Tépoz señaló que se han liberado 43 sustancias activas que corresponden a 590 nuevos registros de medicamentos genéricos, los cuales atienden más del 70 por ciento de las causas de mortalidad.

Los genéricos han disminuido 65 por ciento en promedio el precio de los medicamentos.

Por su parte, el presidente de la Asociación Nacional de Fabricantes de Medicamentos, Dagoberto Cortés Cervantes, señaló que los medicamentos genéricos son sometidos a los más rigurosos estándares de bioequivalencia, lo que garantiza su eficacia.

En la ceremonia, 10 laboratorios farmacéuticos recibieron sus registros sanitarios para comercializar estos genéricos.

Más informaciones por el enlace: https://www.gob.mx/cofepris/articulos/se-libera-el-decimo-sexto-paquete-de-medicamentos-genericos-154813?idiom=es

 
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Uruguay incorpora la modalidad de “vigilancia adicional” a lo Sistema Nacional de Farmacovigilancia

Créase, por medio de la Ordenanza Ministerial Nº 292, dentro del Sistema Nacional de Farmacovigilancia, la modalidad de vigilancia adicional como categoría intermedia entre la farmacovigilancia pasiva (de notificaciones espontáneas) y activa (intensiva), previstas en la Ordenanza N° 798 del 12 de diciembre de 2014.

Los medicamentos a los cuales se aplique la condición de vigilancia adicional serán definidos por el Departamento de Medicamentos, pudiendo incluir aquellos que contengan un nuevo principio activo, los medicamentos biotecnológicos y los medicamentos a los cuales se les exigen datos relativos a la post autorización.

Esta condición será dispuesta al momento de otorgar el registro de un producto o su renovación. También podrá ser determinada posteriormente, en caso de que surjan alertas que lo ameriten, previa vista al laboratorio titular del registro.

Más informaciones por el enlace: http://www.msp.gub.uy/sites/default/files/archivos_adjuntos/ord_292_2018%20%203709.pdf